As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal s\u00e3o complementares no caso de a empresa estabelecer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos.
1.- UTILIZADORES
O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, aceitando, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, o presente Aviso Legal.<\/p>\n\n\n\n
2.- UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/p>\n\n\n\n
O Site pode dar acesso a uma multiplicidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, projectos, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasica, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, “Conte\u00fados”) pertencentes \u00e0 empresa ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos Conte\u00fados e dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do S\u00edtio Web e, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o exaustivo, a n\u00e3o os utilizar para
(i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;
(ii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros,
(iii) introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de causar os danos acima referidos.<\/p>\n\n\n\n
4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong> A JULIANA\u00ae n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os servi\u00e7os ou os conte\u00fados do mesmo. 5.- RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/strong> 6.- DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong> O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ser\u00e1 entendido como a aceita\u00e7\u00e3o pelo utilizador das condi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e, se for caso disso, das altera\u00e7\u00f5es introduzidas nas mesmas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal s\u00e3o complementares no caso de a empresa estabelecer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-55713","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
Todos os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado deste s\u00edtio web e do seu desenho gr\u00e1fico s\u00e3o propriedade exclusiva da VISTIENDO BEBES SL, doravante designada JULIANA\u00ae CIF B46370334 e com endere\u00e7o para estes efeitos em Calle de Cervantes 115, 46620 Ayora (Valencia). Telefone 962 19 17 86 e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info@vistiendobebes.com ou das suas marcas associadas, e \u00e9 a quem corresponde o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o das mesmas.
Por conseguinte, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17\/2001, de 7 de dezembro, e na sua regulamenta\u00e7\u00e3o, no Real Decreto 306\/2019, de 26 de abril, sobre Marcas e na legisla\u00e7\u00e3o complementar sobre propriedade intelectual e industrial, \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da JULIANA\u00ae, de qualquer conte\u00fado inclu\u00eddo no s\u00edtio web.<\/p>\n\n\n\n
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conte\u00fados fornecidos pelos utilizadores \u00e9 da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o utilizador isentar\u00e1 a JULIANA\u00ae de qualquer reclama\u00e7\u00e3o de terceiros derivada da utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados do site.<\/p>\n\n\n\n
A JULIANA\u00ae declara ter adotado as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, n\u00e3o pode ser responsabilizada: (a) pela continuidade e disponibilidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os; (b) pela aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos; (c) pelos danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a deste site.
A JULIANA\u00ae pode suspender temporariamente, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao site para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, a JULIANA\u00ae informar\u00e1 o utilizador, com a devida anteced\u00eancia, da data prevista para a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os.
A JULIANA\u00ae n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos links para outros sites que se encontrem no site, os quais podem conduzir o Utilizador a outros sites sobre os quais n\u00e3o tem qualquer controlo, pelo que o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade aos conte\u00fados e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o que os regem.
A JULIANA\u00ae n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores possam fazer dos Conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos no Site. Consequentemente, n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados e servi\u00e7os que possam estar inclu\u00eddos no site, esteja de acordo com o presente Aviso Legal, nem que o fa\u00e7am de forma diligente.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam modificadas, podendo estas altera\u00e7\u00f5es ser efectuadas e comunicadas ao Utilizador.<\/p>\n\n\n\n