Aviso Legal

AVISO LEGAL

O sítio web que está a visitar www.vistiendobebes.com é da propriedade da Vistiendo Bebes S.L., empresa com sede social em C/ Cervantes 115, (46620) Ayora (Valência). É um SÍTIO WEB dedicado à prestação de serviços informativos sobre as atividades e produtos da empresa aos Usuários web de todo o mundo e, em particular, aos clientes, distribuidores e fornecedores dos produtos da marca JULIANA. A prestação dos serviços de informação, por parte da VISTIENDO BEBES SL, é de carácter gratuito para os Usuários. A utilização do sítio web atribui a condição de Usuário a todas as pessoas que acederem ao mesmo, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, no momento em que o Usuário aceder ao sítio Web. A utilização do SÍTIO WEB também está submetida a todos os avisos, regulamentos de utilização e instruções, dados a conhecer ao Usuário por parte da VISTIENDO BEBES S.L. em qualquer uma das secções do sítio web, que substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃO

As presentes disposições regulam a utilização do serviço do sítio web www.vistiendobebes.com que a empresa VISTIENDO BEBES S.L. coloca à disposição dos usuários de Internet. VISTIENDO BEBES é uma empresa de nacionalidade espanhola domiciliada em C/ Cervantes 115, (46620) Ayora (Valência); sendo o seu objeto social o fabrico e a compra e venda de todos os tipos de peças de roupa e complementos têxteis. Se desejar comunicar connosco por favor entre em contacto através do seguinte número de telefone: (+34) 962 19 17 86 ou através do correio eletrónico: info@vistiendobebes.com. O acesso ao sítio web é gratuito salvo no que diz respeito ao custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos usuários. O sítio Web dispõe de áreas restringidas para uso exclusivo de distribuidores. Apenas os distribuidores registados poderão aceder a esta zona do sítio Web. A utilização de distribuidor atribui a condição de distribuidor e implica a aceitação de todas as condições incluídas na “Política de Privacidade” que está vigente neste endereço.

 

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL

Tanto a denominação “ JULIANA” como outros sinais distintivos que aparecem neste sítio web são propriedade exclusiva de VISTIENDO BEBES S.L., que os tem devidamente registados. A sua titularidade outorga-lhe, em conformidade com a legislação nacional e internacional aplicável, o direito exclusivo de utilizar os sinais ou símbolos em questão, estando proibida a sua respetiva utilização por parte de terceiros sem a sua autorização expressa. A eventual presença de sinais de titularidade alheia neste sítio web surge de qualquer finalidade comercial e com a autorização dos seus legítimos proprietários.

Nomes de domínio

No mesmo sentido, o nome de domínio www.vistiendobebes.com e todos os que servirem para aceder de maneira direta ou indireta ao presente sítio oficial são da titularidade exclusiva de VISTIENDO BEBES S.L. A sua utilização no tráfego económico implica uma infração dos direitos proporcionados pelo seu registo e será perseguida pelos meios previstos na Lei.

Direitos de Autor

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, sons, vídeos, animações, gravações, programas de computador, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio oficial, assim como o próprio sítio no seu conjunto como obra artística multimédia, estão protegidos pelos direitos de autor em conformidade com a legislação em matéria de propriedade intelectual. Está expressamente proibido copiar, armazenar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente qualquer criação intelectual existente neste sítio oficial. Qualquer utilização diferente ao direito de utilização privada conferido ao aceder ao sítio web requer a autorização expressa e por escrito da VISTIENDO BEBES S.L. O usuário deste sítio web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

Geralmente, o acesso e a utilização deste sítio web não exige a inscrição ou registo prévio dos usuários. No entanto, a título excecional, o acesso a determinados serviços pode estar sujeito ao registo do usuário nas bases de dados da VISTIENDO BEBES S.L. Nestes casos, os dados de carácter pessoal facilitados como consequência da utilização do sítio web serão objeto de tratamento por parte da mesma, nas condições e termos especificados na 5ª cláusula das presentes Condições de Utilização.
A utilização do sítio oficial da VISTIENDO BEBES S.L. deverá ser levada a cabo em conformidade com o estipulado nas presentes Condições, assim como nas disposições legais aplicáveis, exigências morais, usos e costumes e ordem pública.
A VISTIENDO BEBES S.L. reserva-se o direito unilateral de recusar o acesso a este sítio web aos usuários que não cumprirem as presentes Condições.

3.1 Formulários de recolha de dados

Sem prejuízo do disposto na 5ª cláusula da presente Política de Privacidade, a utilização de certos serviços ou requerimentos dirigidos à VISTIENDO BEBES S.L., podem estar condicionados ao preenchimento prévio do correspondente formulário de requerimento do Usuário. Todas as informações facilitadas pelo Usuário através dos formulários do Portal para os efeitos anteriores ou para quaisquer outros deverão ser verdadeiras. Para tal efeito, o Usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados por ele comunicados e manter a informação facilitada à VISTIENDO BEBES S.L. devidamente atualizada de maneira a corresponder sempre à sua situação real. O Usuário será sempre o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas por ele comunicadas e pelos prejuízos causados à VISTIENDO BEBES S. L ou a terceiros pelas informações facilitadas. Para poder facilitar os dados à VISTIENDO BEBES S.L o usuário também deverá dispor sempre de todas as autorizações requeridas pela legislação vigente, tornando-se responsável perante a VISTIENDO BEBES S.L. e/ou a qualquer terceiro, por qualquer contingência que possa derivar da falta de autorização.

3.2 Introdução de ligações ou links

O Usuário que desejar introduzir ligações ou links a partir dos seus próprios sítios web no sítio web www.vistiendobebes.com deverá cumprir com as condições detalhadas a seguir, sem que a sua falta de conhecimento possa evitar as responsabilidades decorrentes da Lei: A ligação ou link apenas terá um vínculo com a home page, não obstante não a poderá reproduzir de nenhuma maneira (inline links, cópia dos textos, gráficos, etc.). Em todos os casos, em conformidade com a legislação aplicável e vigente em cada momento, está proibido estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam o sítio web ou permitam a visualização dos Conteúdos através de endereços de Internet diferentes e, em qualquer caso, quando se visualizarem conjuntamente com conteúdos alheios à nossa marca Juliana e ao sítio web www.vistiendobebes.com (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira proveniência do serviço ou Conteúdos; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação de prestígio da VISTIENDO BEBES S.L.; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação vigente. Não se devem realizar declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre a VISTIENDO BEBES, respetivos empregados, ou sobre a qualidade dos serviços prestados a partir da página que introduz a ligação ou link.
Nunca se deverá expressar na página de localização da ligação ou link que a VISTIENDO BEBES S.L. prestou o seu consentimento para a inserção da ligação ou link ou que de outra maneira patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remitente. Está proibido utilizar qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da VISTIENDO BEBES S.L. dentro da página do remitente, salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados pela VISTIENDO BEBES S.L. E sempre que se permita, nestes casos, uma ligação ou link direto à home. A página que estabeleça a ligação ou link deverá cumprir fielmente com a lei, não podendo nunca dispor ou enlaçar com conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e ao bons costumes; (II) induzam ou possam induzir à falsa conceção de que a VISTIENDO BEBES S.L. subscreve, apoia, adere ou de qualquer maneira reforça, as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remitente; (III) sejam inapropriados ou não pertinentes com a atividade da VISTIENDO BEBES S.L tendo em conta o lugar, conteúdos e temática do sítio web do remitente.
Se o Usuário considerar que existe uma página que facilita uma ligação com conteúdos ilícitos ou inadequados poderá comunicar esta situação à VISTIENDO BEBES S.L, que neste caso procederia a realizar as oportunas averiguações, a fim de levar a cabo as atuações pertinentes. A existência de uma ligação ao sítio web nunca deve implicar a existência de acordos com os responsáveis ou titulares da página que facilita a ligação ou link em questão, nem a recomendação, promoção ou identificação da VISTIENDO BEBES S.L. com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados. A VISTIENDO BEBES S.L. não conhece os conteúdos e serviços das páginas em questão, não podendo responsabilizar-se como tal, pelos danos provocados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços nela fornecidos, nem por quaisquer outros danos.

 

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. Pelos conteúdos:

Informações: as informações, tanto próprias como de terceiros, que aparecem no sítio web www.vistiendobebes.com são proporcionadas “ tal como estão”, sem nenhum tipo de garantias relativamente à sua exatidão e atualização. Consequentemente, a VISTIENDO BEBES S.L. não se responsabiliza pelos possíveis prejuízos causados pela sua utilização.
A VISTIENDO BEBES S.L. tampouco se responsabiliza pela legalidade do conteúdo fornecido pelos fornecedores, usuários e outros terceiros através de qualquer maneira de utilização do presente sítio web.

Em qualquer caso, a VISTIENDO BEBES S.L. Compromete-se a atuar com diligência para evitar a existência de conteúdos ilegais no seu sítio web e, quando tiver conhecimento real dos conteúdos em questão, a eliminá-los ou a impedir o seu acesso.

4.2 Hiperliga5es ou links:

As ligações, com ou sem conteúdo publicitário, existentes neste sítio web têm uma finalidade exclusivamente informativa, permitindo ao usuário deixar o sítio web da VISTIENDO BEBES S.L. Os sítios ligados não estão relacionados, salvo indicação em contrário, o titular deste sítio web, não podendo como tal, ser responsável pelos conteúdos aos quais se possa aceder ao abrigo das ligações em questão, nem das modificações levadas a cabo nos mesmos, nem da sua disponibilidade técnica ou utilização realizada dos mesmos.

Em qualquer caso, a VISTIENDO BEBES S.L. compromete-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar a existência no seu sítio web de ligações a sítios de conteúdo ilegal, que promovam atividades ilícitas, racistas, xenófobas e, em geral, suscetíveis de atentar contra os princípios de liberdade e de dignidade humana ou vulnerem os valores e direitos reconhecidos pela Constituição espanhola e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4.3. Pelo funcionamento do sítio:

A VISTIENDO BEBES S.L. não garante privacidade absoluta na utilização deste sítio, na medida em que a possibilidade de que terceiros não autorizados possam ter conhecimento da mesma e das circunstâncias em que serão realizadas deve ser descartada.

Nesse sentido, a VISTIENDO BEBES S.L. não aceita nenhuma responsabilidade pelos possíveis danos provocados por vírus informáticos, mau funcionamento do sítio ou de qualquer um dos seus serviços cuja origem decorra de uma circunstância acidental, força maior, trabalhos necessários ou qualquer outra causa não imputável à mesma.

 

5. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Ao facilitar os dados de carácter pessoal através de Internet, os usuários declaram aceitar plenamente e sem reservas o seu tratamento por parte da VISITENDO BEBES S.L., quem fará uso dos mesmos no estrito cumprimento com o estipulado na legislação em matéria de proteção de dados (Lei Orgânica 15/99, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal).

Informamos os usuários deste sítio que se podem criar arquivos automatizados com os dados pessoais facilitados à mesma como consequência da utilização do sítio. Os dados referidos serão recompilados e arquivados num ficheiro cujo responsável é a VISTIENDO BEBES S.L., podendo em qualquer momento, ser exercidos os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados recompilados e arquivados.
O exercício destes direitos deverá ser efetuado através de comunicação escrita dirigida ao endereço postal ou por e-mail, indicados no início das presentes Condições estabelecendo como referência “Informação legal”.

Os dados facilitados pelos usuários podem ser utilizados com a finalidade de efetuar estatísticas, enviar informações solicitadas, assim como informações relacionadas com os diferentes produtos ou ofertas da marca, sem que os dados em questão nunca sejam comunicados a um terceiro, salvo quando necessário para o cumprimento dos serviços requeridos pelos mesmos e consentimento prévio dos interessados.

A VISTIENDO BEBES S.L. compromete-se a cumprir com a obrigação de manter em segredo os dados de carácter pessoal objeto de tratamento, declarando ter implementadas as medidas de índole técnica e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando o estado da tecnologia, natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, tanto quando provenham da ação humana como do meio físico ou natural.

O sítio www.vistiendobebes.com, utiliza “cookies” com a finalidade de agilizar o serviço oferecido quando um usuário ou visitante navega pelas suas páginas, identificando com o máximo de celeridade todos e cada um dos usuários ou visitantes. Os cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um usuário durante a sua visita a um determinado sítio web. Esta informação é registada em pequenos arquivos que são guardados nos equipamentos informáticos do usuário correspondente de maneira impercetível. Cada vez que o usuário voltar a aceder ao sítio web em questão, estes arquivos ativam-se automaticamente de maneira a configurar o sítio web com as preferências sinalizadas nas visitas anteriores. Definitivamente, os cookies são ficheiros físicos de informação pessoal alojados no próprio terminal do usuário e associados inequivocamente a este terminal. Não obstante os cookies apenas se associam a um usuário anónimo, não permitindo aceder a dados de carácter pessoal, a dados do disco duro do usuário ou visitante, nem ler os “cookies” criados por outros prestadores de serviços da sociedade da informação. O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador de maneira a impedir a criação de arquivos cookie ou a avisar no momento em que isto ocorre. O Portal é acessível sem necessidade de que as opções referentes aos arquivos “cookie” estejam ativadas , embora possam impedir o funcionamento correto dos mecanismos de segurança para serviços exclusivos ou determinados serviços que requerem maior segurança. Norma geral, a finalidade dos arquivos cookie é facilitar a navegação do Usuário.

 

6. AVISO LEGAL PELOS COMENTÁRIOS DO BLOG

O Usuário deverá abster-se de escrever ou ligar conteúdos difamatórios, racistas, obscenos, pornográficos, ofensivos, que promovam o ódio racial, étnico, religioso, homófobo ou de género, de violência explícita ou incitação à violência, que afetem a privacidade e/ou direitos da infância. O Usuário deverá abster-se de promover grupos ou partidos políticos de ideologias extremistas, radicais, racistas, xenófobas, que promovam o ódio ou que incitem a violência. O Usuário também se deverá abster de atuar em prejuízo dos direitos da intimidade, honra, imagem própria ou contra a dignidade das pessoas e proteção dos dados de carácter pessoal. O Usuário deverá abster-se ainda de distribuir e/ou utilizar material que viole os direitos de propriedade intelectual. O Usuário deverá abster-se de acossar, ameaçar e obter ou divulgar informação privada de terceiros; realizar ações cuja finalidade seja a obtenção de senhas de outros usuários sem o seu consentimento; compartilhar recursos sem os mecanismos de segurança necessários e disponíveis em cada sistema operativo e/ou aplicações que garantam a segurança do seu equipamento e a rede; destruir, manipular ou apropriar-se indevidamente da informação que circula pela rede ou pertence a outros usuários. O Usuário deverá abster-se de usar este portal com o objetivo de a) promover exclusivamente um sítio web, empresas, redes de blogs ou de afiliação de ligações; b) provocar gratuitamente ou incomodar de maneira injustificada os restantes usuários e leitores; c) enviar notícias falsas ou fabricadas. O Usuário deverá abster-se de criar múltiplas contas a fim de promover sítios webs e participar em discussões simulando as opiniões de pessoas diferentes. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer dos serviços oferecidos com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços, os equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e qualquer conteúdo armazenado neste portal. A falta de cumprimento destas condições pode significar a eliminação e/ou edição do texto ofensivo, a suspensão do serviço prestado, o bloqueio temporal do sistema e as medidas e denúncias adequadas em conformidade com as leis espanholas e europeias. A VISTIENDO BEBES S.L. Informará as autoridades judiciais e das Forças e Corpos de Segurança do Estado sobre as infrações que possam vir a ser constitutivas de delito. Com o objetivo de melhorar o serviço, a VISTIENDO BEBES S.L. reserva-se o direito a modificar e a atualizar as presentes condições sem aviso prévio. A VISTIENDO BEBES S.L. poderá estabelecer limitações relativamente à utilização do serviço, para manter a sua funcionalidade e disponibilidade sem deixar de garantir a autenticação, confidencialidade e integridade da informação e as comunicações. O Usuário é conhecedor e aceita que a VISTIENDO BEBES S.L. não tem responsabilidade ou obrigação legal pela eliminação ou falha ao guardar mensagens ou outras comunicações, ou qualquer outro conteúdo mantido ou transmitido pelo serviço prestado. A VISTIENDO BEBES S.L. fica desde já exonerada de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam vir a decorrer do acesso e da eventual manipulação da informação gerida através dos presentes serviços. A VISTIENDO BEBES S.L. Também fica exonerada de qualquer responsabilidade derivada do mau funcionamento dos serviços cuja origem decorra de alguma circunstância acidental, força maior, trabalhos de manutenção necessários ou qualquer outra causa não imputável à mesma. Os usuários do nosso sítio web são conscientes de tudo o acima exposto e aceitam voluntariamente.

 

7. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

As presentes Condições Gerais de Utilização são reguladas pelas Leis espanholas.

Qualquer controvérsia relacionada com o sítio web da VISTIENDO BEBES S.L. deverá ser resolvida perante a jurisdição espanhola, devendo as partes submeter-se aos Tribunais da cidade de Valência e respetivos superiores hierárquicos, com renúncia expressa à sua própria jurisdição quando for diferente.